sábado, 28 de novembro de 2009

Presidente Lula, a TV brasileira merece nossos parabéns?

“Eu quero que outros canais de TV sigam o mesmo caminho que vocês [Rede TV!] seguiram, porque quanto mais TV, quanto mais jornalismo, quanto mais programação cultural, quanto mais debate político, mais democracia nós vamos ter neste país, menos monopólio nós vamos ter nos meios de comunicação no nosso país. Parabéns, parabéns (...)!”

Esse foi o discurso que o presidente Lula proferiu na comemoração dos 10 anos de existência da Rede TV!, transmitida ao vivo pela NBR (emissora de TV do governo federal) no dia 13 de novembro deste ano. Nosso presidente empregou termos relevantes como “democracia”, “programação cultural”, “debate político” e “jornalismo” em sua mensagem de congratulações.

Termos esses um tanto quanto estranhos à emissora para a qual Lula desejou parabéns e fez outras menções honrosas. A Rede TV!, assim como suas co-irmãs que compõem o sistema privado e mercantil de televisão (Globo, Record, Band e SBT) desconhecem quase que totalmente o que é veicular cultura, debates políticos, muito menos sabem o que é a palavra democracia.

Democracia nos remete à liberdade de expressão e de escolha, ao respeito pelos direitos humanos e do cidadão, ao direito à comunicação por todos, enfim, nada comparado ao que pratica a Rede TV! e as concorrentes em suas grades de programação.

Muito pelo contrário. Talvez nosso presidente não saiba, mas a emissora que foi alvo de palavras demasiadamente elogiosas pelo seu décimo aniversário é uma das campeãs do ranking da baixaria na TV, que faz parte da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2002 e da qual fazem parte mais de 60 entidades da sociedade civil.

Lula deveria saber que a Rede TV! exibe atrações que de “culturais”, “políticas”, “democráticas” ou “jornalísticas” não têm absolutamente nada. Programas como Super Pop, Pânico na TV e o A Casa é Sua são figuras carimbadas na lista dos que promovem mais baixaria.

De tão “democráticos”, “políticos”, jornalísticos e “culturais” que são, tais atrações já foram denunciadas diversas vezes pela população por exposição de pessoas ao ridículo, apelo sexual, palavras de baixo calão, excesso de nudez, desrespeito à pessoa humana, pornografia, desvalorização dos valores éticos e da família, discriminação, banalização da conduta humana e vocabulário impróprio.

Já imaginou, internauta, se todas as emissoras de TV que existem no país seguissem o mesmo caminho trilhado pela Rede TV!, cuja programação, em seus primórdios, chegou a ser considerada como uma alternativa na TV aberta e que hoje possui uma grade que representa o que há de pior em termos de qualidade de conteúdo? Não seria nada democrático se isso acontecesse! Pelo contrário, não teríamos o direito de escolher, muito menos a liberdade de expressar nossas visões sobre o Brasil e o mundo.

De que adianta veicular uma programação inteiramente digital – com alta qualidade de imagem e som – se o conteúdo está distante das demandas da sociedade. Se o conteúdo desrespeita os princípios mais básicos de uma sociedade democrática. Princípios estes embasados na Constituição Federal de 1988, que diz em seu artigo 221 o seguinte:

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

E o que dizer então das horas intermináveis de informeciais e televendas que invadem diariamente a casa dos brasileiros através da Rede TV!? Será que Lula, ao citar a programação cultural, os debates políticos e o jornalismo, referiu-se ao comércio na TV? Ora, as leis que regem a comunicação determinam o máximo de 25% de publicidade na programação das emissoras de televisão.

Merecem meus parabéns a TV Câmara, a TV Cultura e a TV Brasil. Estas sim valorizam o que Lula citou em seu discurso: cultura, jornalismo, debate político, em suma, todos os ingredientes para se viver numa sociedade democrática. E você, também acha que a Rede TV!, assim como suas concorrentes, merecem nossos parabéns?

Se não mudamos nós, a mídia não muda!

Até a próxima!
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