Parlamentares donos e rádio e TV fortalecem representação de empresariado da mídia na comissão
A comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), finalmente, está formada. As reuniões começam em junho e terão o objetivo de construir as etapas municipais, estaduais e a nacional, bem como a metodologia, o temário e as normas de funcionamento delas.
Representantes do poder público (Senado, Câmara dos Deputados e Governo Federal) e da sociedade civil (empresários da mídia, movimentos sociais e entidades do campo da comunicação social) compõem a comissão.
Após o Ministério das Comunicações ter anunciado oficialmente a criação da Comissão Organizadora, em abril, as críticas se voltaram ao nítido desequilíbrio na composição do grupo entre representantes dos empresários e dos movimentos sociais que atuam no campo da comunicação.
Ultrapassada tal fase, agora a observação que se faz é outra, mas ainda refere-se à formação do grupo. Como já foi destacado em artigo anterior deste blog, o campo empresarial da mídia estará muito bem representado, obrigado, na comissão organizadora da CONFECOM. O empresariado terá oito representantes, o governo também vem com oito, e os movimentos sociais com sete, sendo que as entidades diretamente engajadas na luta pela democratização da mídia aparecem com cinco na comissão.
Não bastasse tamanha representatividade, o empresariado ganhou novos reforços na caminhada rumo à Conferência Nacional de Comunicação, que irá discutir políticas públicas para o setor (já dominado por eles, é bom lembrar) e um novo marco regulatório. São eles o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA).
Digo isso porque tais parlamentares também são concessionários de radiodifusão, isto é, eles controlam - de forma ilegal e inconstitucional - emissoras de rádio e televisão em seus estados. A família do dep. Paulo Bornhausen, por exemplo, é sócia da Companhia Catarinense de Radiodifusão e da Rádio Difusora de Itajaí. Além disso, tem defendido os interesses das empresas do setor de telecomunicações (vide o Projeto de Lei 29/07, elaborado pelo parlamentar, e que permite o ingresso de empresas de telefonia no mercado de TV Paga).
O senador Wellington Salgado está entre os dez políticos com mais concessões de rádio e TV do Brasil. O portal Donos da Mídia situa o parlamentar em terceiro lugar, e os números realmente são impressionantes. Ele é sócio de três emissoras de rádio e duas TVs, e ainda é sócio de 41 retransmissoras de TV nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
A família do senador Lobão Filho é sócia do Sistema Difusora de Rádio e TV, no Maranhão. A emissora de TV é afiliada ao SBT. Já a família Magalhães, do senador Antônio Carlos Junior, é dona de afiliadas à TV Globo e à TV Record, ambas em Salvador, e de 59 retransmissoras da Record na Bahia.
Os três senadores radiodifusores acima citados são membros titulares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática do Senado (CCT), instância com a atribuição de deliberar sobre as concessões de rádio e TV. (As informações foram baseadas no site Donos da Mídia e na pesquisa do Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB sobre políticos radiodifusores).
Após discorrer sobre todos esses detalhes, cabe aqui uma questão: quem os referidos parlamentares irão representar na comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação: os radiodifusores como eles ou a população brasileira?
Resta louvar a presença das deputadas Cida Diogo (PT) e Luiza Erundina (PSB), sendo que esta última tem estado na linha de frente da batalha pela democratização da comunicação. Abaixo, a lista com os nomes daqueles irão compor a comissão organizadora da CONFECOM.
Quem integra a comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação
Poder público
1. Casa Civil da Presidência da República
Titular: André Barbosa Filho
1º Suplente: Beatrice Kassar do Vale
2º Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho
2. Ministério das Comunicações
Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika
1º Suplente: Roberto Pinto Martins
2º Suplente: Sônia Cristina da Silva
3. Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Augusto César Gadelha Vieira
1º Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida
2º Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior
4. Ministério da Cultura
Titular: Octavio Penna Pieranti
1º Suplente: Adilson José Ruiz
2º Suplente: Rafael Gazzola de Lima
5. Ministério da Educação
Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro
1º Suplente: Érico Gonçalves da Silveira
2º Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel
6. Ministério da Justiça
Titular: Romeu Tuma Júnior
1º Suplente: Anna Paula Uchoa
2º Suplente: Gustavo Camilo Baptista
7. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior
1º Suplente: Sylvio Kelsen Coelho
2º Suplente: Laércio Portela Delgado
8. Secretaria-Geral da Presidência da República
Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva
1º Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira
2º Suplente: Geraldo Melo Corrêa
9. Senado Federal
Titular: Senador Flexa Ribeiro
1º Suplente: Senador Lobão Filho
2º Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro
Titular: Senador Wellington Salgado
1º Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior
2º Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas
10. Câmara dos Deputados
Titular: Deputado Paulo Bornhausen
1º Suplente: Deputada Luiza Erundina
2º Suplente: Deputado Milton Monti
3º Suplente: Deputada Cida Diogo
4º Suplente: Deputado Eduardo Valverde
Sociedade Civil
1. Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom)
Titular: Edivaldo Farias
1º Suplente: Paulo Miranda
2º Suplente: Fernando Mauro
2. Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)
Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro
1º Suplente: Marco Antônio Coelho
2º Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva
3. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Titular: Daniel Pimentel Slavieiro
1º Suplente: Evandro do Carmo Guimarães
2º Suplente: Flávio Cavalcanti Junior
4. Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Titular: Frederico Nogueira
1º Suplente: Dennis Munhoz
2º Suplente: Walter Ceneviva
5. Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Titular: José Luiz do Nascimento Sóter
1º Suplente: Josué Franco Lopes
2º Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva
6. Associação Brasileira de Provedores Internet (Abranet)
Titular: Eduardo Fumes Parajo
1º Suplente: Carol Elizabeth Conway
2º Suplente: Gil Torquato
7. Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta)
Titular: Alexandre Annenberg Neto
1º Suplente: André Muller Borges
2º Suplente: Adir de Souza Matos
8. Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil)
Titular: Miguel Ângelo Gobbi
1º Suplente: Carlos A B Balladas
2º Suplente: Sergio Jonikaites
9. Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
Titular: Sidnei Basile
1º Suplente: Lourival J. Santos
2º Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira
10. Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Titular: Paulo Tonet Camargo
1º Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira
2º Suplente: Júlio César Vinha
11. Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Titular: Rosane Bertotti
1º Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo
2º Suplente: Romário Cezar Schettino
12. Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Titular: Celso Schröder
1º Suplente: Sérgio Murillo de Andrade
2º Suplente: José Carlos de Oliveira Torves
13. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert)
Titular: José Catarino do Nascimento
1º Suplente: Francisco Pereira da Silva
2º Suplente: Celene Rodrigues Lemos
14. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Titular: Roseli Goffman
1º Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca
2º Suplente: Berenice Mendes Bezerra
15. Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente
1º Suplente: Fernando Oliveira Paulino
2º Suplente: Jacira da Silva
16. Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)
Titular: Antônio Carlos Valente
1º Suplente: José Fernandes Pauletti
2º Suplente: Emerson Martins Costa
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