domingo, 9 de novembro de 2008

Programação da TV brasileira privilegia o entretenimento

Enquanto isso, conteúdos educativo, cultural e jornalístico ficam em segundo plano

A televisão brasileira foi abordada neste blog em várias oportunidades. Mostramos que as emissoras de televisão são concessões públicas e debatemos as leis que regem o setor. Tratamos também da concentração da propriedade de emissoras e da produção de conteúdos em apenas cinco grandes redes privadas de abrangência nacional, em sinal aberto, e da campanha organizada pela sociedade civil que combate o conteúdo de má qualidade exibido pela TV.

Desta vez, o recorte escolhido para falar do mais influente veículo de comunicação do Brasil refere-se ao conteúdo transmitido aos lares de milhões de brasileiros diariamente. De maneira geral, uma característica é predominante na televisão comercial aberta. Majoritariamente, a programação é direcionada ao entretenimento. Fazem parte desse gênero atrações como filmes, programas voltados ao público infantil, humorísticos, novelas, seriados, programas de variedades e de auditório e talk-shows.

O entretenimento é, de longe, o carro-chefe das principais emissoras de televisão. A TV Bandeirantes (ou Band) conta com 22 programas direcionados a esse gênero; a TV Globo exibe 36 atrações; a TV Record, 19; a Rede TV! veicula algo em torno de 25 atrações; e o SBT, atinge a marca impressionante de 57 programas de conteúdo voltado ao entretenimento. Não importa o dia, o horário ou o canal escolhido, as emissoras nos fazem crer que televisão tem como único papel propiciar diversão ao público.

Jornalismo e educação são minoria na TV

Já o jornalismo, que abrange os programas de debates, telejornais e os de grandes reportagens, aparece de forma mais tímida nas cinco emissoras quando confrontado com o espaço privilegiado dedicado à “diversão descompromissada” na TV.

A Band exibe sete programas considerados aqui como jornalísticos; a Globo aparece com 10 deles em sua grade; a Record veicula oito; a Rede TV!, sete jornalísticos; e o SBT, famoso por ostentar uma certa “aversão” ao telejornalismo, produz hoje cinco atrações nesse quesito. Houve um tempo – não muito distante, é bom que se diga – que a emissora de Silvio Santos banil de vez o jornalismo de sua grade de programação.

E quando o assunto é educação e/ou cidadania, apenas a TV Globo veicula atrações desse gênero em sua grade. São nove ao todo, envolvendo temas que vão desde ações voluntárias e comunitárias, ecologia, ciência e tecnologia, até cursos direcionados ao vestibular e ao ensino básico, médio e técnico.

No entanto, todo esse conteúdo é produzido pela Fundação Roberto Marinho, entidade ligada à Globo, com algumas parcerias. Não há nenhum programa de caráter independente, que seja elaborado fora dos estúdios da emissora da família Marinho.

Vale destacar aqui os horários em que são veiculadas essas atrações. São absolutamente inacessíveis para a maioria da população - entre cinco e oito da manhã. Por que esses programas não são exibidos em horário comercial ou nobre, como acontece com as novelas, por exemplo?

O que diz a lei e a Constituição Federal

O decreto nº 52.795, de 1963, que aprova o Regulamento da Radiodifusão no Brasil, em seu artigo 28, determina que as empresas concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, ou seja, as emissoras de TV (e também as de rádio), devem respeitar alguns limites em sua programação, entre eles: destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso (conteúdo jornalístico); e reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais. Embora não faça parte da presente análise, a lei também limita a 25% do horário da programação diária o tempo destinado à publicidade comercial.

As emissoras de TV, que funcionam em nome da sociedade na condição de concessões públicas, deveriam seguir o que determina o artigo 221 (inciso I) da Constituição Federal de 1988. Ele estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Como se percebe, é mais uma norma constitucional desrespeitada pelas redes de TV em nome dos índices de audiência e do conseqüente lucro. Prova da falta de compromisso não só com as leis, mas também com as demandas da sociedade, que em grande parte carece de conhecimento e de informação de qualidade.

Por uma TV melhor, a participação do cidadão

A considerar a TV, e também o rádio, como veículos de comunicação abrangentes e fonte única de informação e conhecimento para a maioria da população, torna-se indispensável que todos os cidadãos se mobilizem e mostrem sua insatisfação com que o que vêem na televisão e o que ouvem nas rádios. É importante que passem a cobrar mais qualidade na programação desses importantes veículos. Na busca desmedida pelo lucro, os “donos da mídia” se esquecem da missão maior dos meios de comunicação de massa: promover conhecimento, informação e cidadania.

Com esse intuito, mandem e-mails, cartas, opinem, passem a discutir e a refletir mais sobre o conteúdo que chega até nossos lares diariamente. Cobrem também dos deputados federais e senadores leis mais rígidas e transparentes para os serviços prestados pelas emissoras de rádio e televisão. É um passo importantíssimo para a mudança na mídia brasileira!

OBS: As informações para essa análise foram colhidas nas páginas da internet das redes Globo, Record, Bandeirantes (Band), Rede TV! e SBT entre os meses de julho e agosto de 2008. Somente o conteúdo veiculado pelas emissoras cabeças-de-rede (geradoras de programação nacional) foi considerado nessa abordagem. Ou seja, a programação regional das afiliadas não faz parte desta análise.

Até a próxima!

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